CORPO, SEXO, PRAZER, ORGASMOS E LIBERDADE.: MULHER E LIBERDADE SEXUAL

Igualdade de direitos para as mulheres é um princípio básico das Nações Unidas. O Preâmbulo da Carta da ONU estabelece como um dos objetivos centrais a reafirmação da "fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres". Muita discussão tem sido realizada em torno dos direitos de liberdade e de igualdade entre os sexos. Todos esses debates giram em torno de igualar salários e proteger a mulher de violências, mas não tratam da liberdade que uma mulher deve ter sobre seu próprio corpo.

Os debates limitam-se a duas categorias mais socialmente discutidas. Em primeiro lugar, na diferença de salário. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de janeiro de 2003 e janeiro de 2008 revelam que uma trabalhadora brasileira recebe em média R$ 956,80 por mês por uma jornada de 40 horas semanais. O valor representa 71,3% do que um homem recebe pelo mesmo trabalho; Em segundo lugar as discussões tratam da violência sofrida. A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) registrou, em 2009, por sua Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180 nacional), quase 41 mil relatos de violência, do total cerca de 22 mil (53,9%) referiam-se à violência física e mais de 13 mil (33,2%) relatavam violência psicológica, enquanto 576 (1,4%) eram casos de violência sexual. Segundo dados da Secretária de Políticas Públicas para Mulheres do estado da Bahia, de janeiro a outubro doe 2011, foram registrados 53.850 atendimentos envolvendo mulheres baianas. O estado só perde em números para São Paulo, que lidera o ranking do Ligue 180, com 77.189 casos. Em 72% das situações registradas na Bahia, os agressores são os cônjuges das vítimas. O estado não precisa esperar uma mulher ser agredida a ponto de perder os movimentos das pernas para, só então, aprovar uma lei de proteção como é o caso da Lei Maria da Penha. Proteção contra qualquer tipo de violência deve ser obrigação do estado.

Nós, mulheres contemporâneas e modernas, queremos mais do que igualar nossos salários, mais do que proteção contra violência. Queremos direito sobre o nosso corpo. Liberdade para falar, usar e explorar o sexo sem ser taxada como ‘uma qualquer’. Precisamos ter o direito que os homens têm há séculos, de usar nosso corpo como fonte de prazer, seja através da masturbação, do flerte e do próprio ato sexual. A história do mundo ora colocou a figura da mulher como santa, ora endemonizada, a virgindade tornou-se exigência obrigatória para o casamento, o sexo ficou restringindo à reprodução e o prazer tornou-se exclusividade dos homens. Mito e história, presente e passado fundem-se, muitas vezes, em nossa dia-a-dia A sociedade traz vestígios de preconceito que concede direitos aos homens e limita os direitos da mulher. Um exemplo clássico dessa não-liberdade e preconceito é quando um homem casado ‘trai’. A reação comum será, no mínimo, falar que é natural, ou até, que a mulher é incompetente e culpada pela inconstância do marido. Basta inverter os papéis; uma mulher casada descoberta com outro homem, e as opiniões mudam radicalmente. Todos se voltam contra a mesma condenando-a. Isso é quase um princípio universal. Sou contra o adultério, mas sou a favor de que o casal tenha a mesma responsabilidade ética na relação e a mesma liberdade de satisfazer seus impulsos. A infidelidade tem que ser evitado não somente pela mulher, o homem tem a mesma responsabilidade, então por que aceitar tal conduta por parte dele? As discussões contemporâneas devem seguir outra linha.

No ano de 2011 em Toronto, no Canadá surgiu um movimento chamado Slut Walk que ficou conhecido no Brasil como a Marcha das Vadias. Esse movimento contemporâneo tem por finalidade defender os direitos que as mulheres têm (ou pelo menos deveriam ter) sobre o próprio corpo. Uma mulher não pode ser violentada por andar de shortinho curto ou blusa decotada. Culpabilizar uma mulher vítima de estupro justificando e protegendo seu agressor é descabível, vergonhoso, machista e preconceituoso. As mulheres têm direito vestir-se como quiser e dane-se o que o resto pensa. Se o nível de testosterona de um homem leva-o a cometer crimes de estupros ou violências –seja ela física, psíquica ou moral- o mesmo precisa, no mínimo, ser tratado com um psiquiatra e sua circulação deve ser proibida pela justiça. Quem não se lembra do caso nacionalmente e internacionalmente conhecido onde a modelo e atriz chamada Eliza Samúdio foi espancada, estuprada, esquartejada e morta por seu ex-companheiro o ex-goleiro do Flamengo Bruno¹. Caso este que a mídia fez questão de amenizar a responsabilidade do monstro-agressor enfatizando, em diversas reportagens, que a vítima era atriz pornô, que deu o golpe da barriga e que a mesma já havia tido casos com outros jogadores. Isso justifica tal barbaridade? Até quando a sociedade irá aceitar fatos como este? O que faz um homem ter a liberdade de satisfazer seus instintos banalizando os direitos da mulher e violando seu corpo? A sociedade atual precisa desconstruir o dogma historicamente enraizado de que “homem é homem e mulher é mulher”. Homens e mulheres têm a mesma responsabilidade de conduta e precisam ter a mesma liberdade sobre si. Geneticamente e biologicamente somos diferentes e é fato que fazemos uso do cérebro de maneira distinta. Isso, porém não nos desqualifica da capacidade de usufruir da mesma liberdade sexual.

O mundo, a sociedade, os homens, as mulheres precisam defender seus direitos. Dogmas para nada servem a não ser para limitar o pensar e podar o agir, precisamos ser livres enquanto pessoas, sem distinção de raça, cor e muito menos sexo. E, como Rita Lee canta, “não sou freira nem puta”, mas quero ser respeitada e livre por ser mulher sexualmente ativa.